05 DE JUNHO — DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido na conhecida Conferência de Estocolmo e passou a ser comemorado todo dia 05 de junho.


Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.
Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que a Conferência representou, não podemos afirmar, no entanto, que todos os problemas foram resolvidos a partir daí.
Atualmente existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele. A destruição constante de habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies.
Tendo em vista o acentuado crescimento dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos tanto pelos governantes quanto pela população para que os impactos sejam diminuídos. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência.
Dentre os principais problemas que afetam o meio ambiente, podemos destacar o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, inserção de espécies exóticas, uso de combustíveis fósseis, desperdício de água e esgotamento do solo. Esses problemas e outros poderiam ser evitados se os governantes e a população se conscientizassem da importância do uso correto e moderado dos nossos recursos naturais.
Em razão da importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data que merece bastante destaque no calendário mundial. Entretanto, não basta apenas plantar uma árvore ou separar o lixo nesse dia, é necessário que sejam feitas campanhas de grande impacto que mostrem a necessidade de mudanças imediatas nos nossos hábitos de vida diários.
Apesar de muitos acreditarem que a mudança deve acontecer em escala mundial e que apenas uma pessoa não consegue mudar o mundo, é fundamental que cada um faça a sua parte e que toda a sociedade reivindique o cumprimento das leis ambientais. Todos devemos assumir uma postura de responsabilidade ambiental, pois só assim conseguiremos mudar o quadro atual.
A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.”
(Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano - 1972)

fonte: http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-mundial-do-meio-ambiente-ecologia.htm

OPERAÇÃO PÉ D’ÁGUA REDUZ EM 30% VOLUME DE OCORRÊNCIAS

Em três meses de operação, a ação registrou queda de 30% no número de ocorrências e acidentes em relação ao verão passado, conforme balanço realizado pela Defesa Civil de São Bernardo


A Operação Pé D’água, lançada em fevereiro, com intuito de minimizar o impacto das chuvas, encerrou atividades em abril com resultado positivo. Em três meses de operação, a ação registrou queda de 30% no número de ocorrências e acidentes em relação ao verão passado, conforme balanço realizado pela Defesa Civil de São Bernardo. A redução foi proporcionada pelo aumento das vistorias preventivas, que entre janeiro e abril deste ano, totalizaram 183 inspeções, superando o volume de acidentes.
Ao todo, foram computados 153 atendimentos a acidentes – sendo 37 interdições – contra 214 ocorrências averiguadas entre dezembro de 2015 e abril de 2016. As ocorrências mais recorrentes no período foram deslizamentos (30 verificações), queda de árvores (28) e desabamentos de placas, outdoors e muros (24). Também houve registro de acidentes envolvendo infiltração de águas pluviais, afundamentos, alagamentos, destelhamentos, solapamentos, infiltrações de rede de água e esgoto, entre outros.
Já na área preventiva, as principais ações foram baseadas em vistorias técnicas para eliminar risco de quedas de árvores e galhos (50 ameaças), desabamentos de obras (28), de placas (25), deslizamentos e escorregamentos (8), solapamentos (5), entre outros. Os atendimentos por medida de segurança também foram incrementados pelo maior envolvimento de secretarias na operação. Nesta edição, 13 pastas foram mobilizadas para ampliação dos serviços de limpeza e manutenção da drenagem urbana, além de fiscalização dos setores de risco.
“É um resultado expressivo obtido por meio de um trabalho integrado entre os mais diversos setores da Administração, em um modelo novo para combate dos estragos causados pelas chuvas. Neste verão, tivemos um volume pluviométrico inferior, mas suficiente para danificar estruturas de moradias mais vulneráveis e causar outros problemas. Porém, atuamos de forma eficaz para minimizar esse impacto”, destacou o prefeito Orlando Morando. O pico de chuvas na cidade ocorreu em janeiro, quando o volume pluviométrico chegou a atingir 286 milímetros.
Atuação social – Em atenção aos moradores prejudicados pelas chuvas, a secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania disponibilizou força-tarefa, fornecendo artigos de necessidade básica, como colchões (212 unidades), cobertores (179 unidades) e cartões alimentações (100 unidades). No período, não houve necessidade de remoções com transporte ou utilização de abrigo público. Também não foram registradas vítimas fatais durante a operação. Ao todo, a ação contou com 24 agentes da Defesa Civil, 51 pluviômetros instalados, além de 160 voluntários do Núcleo de Proteção e Defesa Civil (Nupdec) e 100 agentes públicos treinados.
Além dos serviços ofertados durante a operação, a Defesa Civil de São Bernardo desenvolve ações contínuas, realizadas ao longo de todo o ano, baseadas na limpeza de córregos, monitoramento de setores de risco, mutirões e distribuição de material informativo com objetivo de minimizar os impactos da chuva.

UFABC INICIA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL

  

Regionalização da Precipitação em Ambientes Urbanos com vista à Determinação de Limiares Deflagradores de Eventos de Inundação e Deslizamentos: Apoio à Prevenção de Desastre no ABC Paulista


A proposta do projeto de extensão tem como principal objetivo a capacitação dos técnicos da Defesa Civil da região do ABC Paulista, sobre o comportamento do regime das chuvas na região, com vistas a entender a sua distribuição espacial e determinar limiares pluviométricos deflagradores de eventos de inundação e deslizamentos. Este conhecimento deve auxiliar a Defesa Civil no monitoramento, prevenção e alerta dos desastres hidrometeorológicos, a fim de minimizar os impactos causados para a população. Para isso, serão criadas atividades e oficinas de capacitação para os técnicos da Defesa Civil, funcionários das prefeituras e para representantes de comunidades interessados em conhecer e se informar sobre os impactos das chuvas. As oficinas serão ministradas por docentes da UFABC e professionais do CEMADEN e terão como apoio alunos de graduação e pós-graduação da UFABC. As oficinas serão direcionadas principalmente para o conhecimento dos seguintes temas: (a) processos atmosféricos e geográficos que influenciam na distribuição das chuvas no ABC Paulista; (b) técnicas para identificação de limiares de chuva que deflagram eventos de inundação e deslizamentos; e (c) elaboração de mapas temáticos para cada município com a identificação das áreas mais suscetíveis as chuvas intensas.

FONTE: http://proec.ufabc.edu.br/projetos/projetos-por-ano/projetos-2017/projetos-paae-2017/regionalizacao-da-precipitacao-em-ambientes-urbanos-com-vista-a-determinacao-de-limiares-deflagradores-de-eventos-de-inundacao-e-deslizamentos-apoio-a-prevencao-de-desastre-no-abc-paulista

22 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DA ÁGUA


O Dia Mundial da Água foi instituído pela ONU em 22 de março de 1992 e visa à conscientização da população a respeito dessa valiosa substância.

Sabemos que a água é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos. Ela atua mantendo nosso corpo hidratado, ajuda no transporte de substâncias, funciona como solvente, regula a nossa temperatura, participa de reações químicas, entre várias outras funções.

Apesar de o nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos. Vale destacar, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o território, consequentemente, existem locais onde esse recurso é considerado bastante valioso. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões ocorrem verdadeiros conflitos por água.

Além da escassez de água em algumas regiões, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.

Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, comemorada no dia 22 de março, foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante.
No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:
1- A água faz parte do patrimônio do planeta;
2-A água é a seiva do nosso planeta;
3- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;
4- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
5- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;
6- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
7- A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;
8- A utilização da água implica respeito à lei;
9- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;
10- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
Como toda a população necessita da água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, através da Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos. Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei.
O uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de vida para a nossa geração e para as futuras. Faça uso consciente da água!
fonte: http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-agua.htm

São Bernardo lança “Operação Pé D’água – Prevenção e Mobilização”


São Bernardo lança “Operação Pé D’água

06 de fev de 2017

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Administração dispõe maior força-tarefa para minimizar impactos causados pela chuva

A Prefeitura de São Bernardo lançou, nesta segunda-feira (06/02), a “Operação Pé D’água – Prevenção e Mobilização”, que consiste em um conjunto de ações preventivas, cujo intuito é minimizar o impacto das chuvas. No mês passado, a cidade registrou o maior volume pluviométrico (medidas em milímetros da quantidade da precipitação de água em determinado local), no comparativo com anos anteriores.

O decreto que institui o programa foi assinado pelo prefeito Orlando Morando e será publicado no diário oficial na próxima sexta-feira (10/02), intensificado até abril. Ações de prevenção são feitas pela Defesa Civil durante todo o ano. O programa reforça o trabalho para antecipar e coibir qualquer risco à população nos meses em que as chuvas são mais intensas.
A “Operação Pé D’água – Prevenção e Mobilização” será realizada em conjunto com treze secretarias, envolvendo diretamente o trabalho da Secretaria de Serviços Urbanos, junto da Defesa Civil e da Secretaria de Habitação. Entre os planos estão a ampliação dos serviços de limpeza e manutenção da drenagem urbana, além de fiscalização dos setores de risco para garantir mais rapidez e eficácia nas ações emergenciais de resposta a eventuais acidentes estão contempladas no programa.

Segundo o prefeito Orlando Morando, a Prefeitura estará mobilizada em dar respaldo à medida preventiva. “Diretamente são treze secretarias, mas hoje temos também aqui representantes da Educação e do Esporte, porque sabemos que ao multiplicar as informações tornamos as ações mais eficazes”, salientou.

Em janeiro deste ano, foram feitos 101 atendimentos pela Defesa Civil, sendo que 63 vistorias preventivas. “Destacamos que as demais 38 ocorrências foram todas sem vítimas. Resultado de um trabalho integrado de um governo com pré-disposição em ampliar este saldo positivo”, informou o coordenador da Defesa Civil, Luiz Antonio Costa.


A estrutura despendida pela administração em São Bernardo é a maior já disponibilizada para atendimento e prevenção aos riscos causados pelas fortes chuvas. A operação conta com vinte e quatro agentes da Defesa Civil, 51 pluviômetros instalados na cidade, 41 deles da iniciativa privada, que irão compartilhar as informações também com a Prefeitura e cinco viaturas disponíveis para as ações.

Além disso, a força-tarefa envolverá a população por meio da participação de 160 integrantes treinados, de 44 comunidades, que atuam voluntariamente na região em que residem. As atuações consistirão em orientação aos munícipes sobre como agir durante as chuvas fortes e como reconhecer situações de risco.

fonte: www.saobernardo.sp.gov.br

Moradores de SBC atuam como anjos da guarda durante a época de chuva



Organizados em grupos, moradores voluntários trabalham para diminuir riscos causados pelas chuvas.
Para garantir o sucesso da Operação Guarda-Chuva, no começo de dezembro, a Prefeitura de São Bernardo conta com o apoio de moradores que atuam voluntariamente em grupos denominados Nupdecs (Núcleos de Proteção e Defesa Civil). Hoje são 160 membros, de 29 comunidades, que trabalham para reduzir riscos e prevenir acidentes causados pela chuva.

http://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/operacaoguardachuva

São Bernardo recebe ação regional contra o Aedes aegypti neste sábado


São Bernardo recebe na manhã deste sábado (30) a ação “ABC contra o Aedes”, esforço concentrado promovido pelo Consórcio Intermunicipal para orientar a população sobre como prevenir e eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, trasmissor da dengue, zika e febre chikungunya. A atividade integra a Campanha Regional de Combate ao Mosquito da Dengue e é a primeira deste ano a contar com a participação das equipes técnicas dos sete municípios. 
A ação será realizada a partir das 9h na divisa entre São Bernardo (Rudge Ramos, Vila Vivaldi), Santo André (Vila Palmares, Sacadura Cabral) e São Caetano (bairros Mauá e Santa Maria). A esquina entre as ruas Afonsina e Ida Leone Cleto, ao lado da feira livre que ocorre aos sábados no bairro Rudge Ramos, será o ponto de concentração dos cerca de 700 trabalhadores da Saúde de toda a região que foram mobilizados para a iniciativa. Participam também o Corpo de Bombeiros, a União dos Escoteiros do Brasil/Região SP/Distritos do ABC, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.
Serão montados seis estandes – próximo da feira livre e também nas ruas paralelas – que contarão com material informativo, tenda dos bichos (exposição de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti) e até a maquete de uma casa, que será usada para ilustrar quais são os pontos com risco de acumular água nas residências.
Agentes comunitários de saúde e de controle de zoonoses farão a distribuição de panfletos e squeezes (garrafas plásticas), além de vistorias casa a casa nos bairros de divisa das três cidades, com apoio dos escoteiros e da Defesa Civil. Haverá ainda carreata conduzida pelo Corpo de Bombeiros e formada pelos veículos oficiais das prefeituras. Um carro de som também percorrerá os municípios que recebem a mobilização, informando sobre a importância do envolvimento de toda a população na prevenção ao mosquito.
Em São Bernado, a atividade envolve outras áreas além da Saúde e tem a participação direta das secretarias de Serviços Urbanos, Segurança Urbana e Transporte e Vias Públicas. A secretária de Saúde, Odete Gialdi, reforça que ações de rotina desenvolvidas para combater o avanço do mosquito contam com a parceria permanente de toda a Prefeitura. “Todos estão mobilizados para impedir que a dengue, zika e febre chikungunya avancem. Desde a professora que na escola ensina seus alunos sobre a importância de não acumular água parada em casa e armazenar o lixo corretamente, até os trabalhadores dos canteiros de obras, que também nos ajudam a prevenir os criadouros. É importante que a população perceba também o quanto a contribuição de cada um é necessária para que a gente possa vencer essa guerra. E por isso mobilizações como essa, que somam esforços, são tão importantes”, avalia.
Devido ao elevado número de casos de dengue registrados no ano passado, São Bernardo intensificou as visitas domiciliares a partir de agosto, ainda no inverno – tradicionalmente, se iniciam em novembro, antes das chuvas intensas de verão. Com isso, os agentes de controle de zoonoses conseguiram fechar 2015 com o dobro de vistorias realizadas, no comparativo com o ano anterior. Foram 87 mil, contra 42 mil em 2014, esforço que rendeu a eliminação de 2.527 focos do mosquito na cidade.

As ações de rotina incluem o monitoramento regular de centenas de imóveis que registram grande circulação de pessoas, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e escolas, e também locais com potencial para acumular água parada, como borracharias, transportadoras, depósitos e cemitérios.
fonte: http://www.saobernardo.sp.gov.br

Obras irregulares no vizinho? o que fazer?

seu vizinho está construindo?
recebendo operários, materiais, etc.. retirando terra, entulho, etc.?
você não sabe se a obra é segura, irregular, clandestina?
o que fazer?


Você sabia que...? ...usar cimento com prazo de validade vencido pode fazer uma obra cair! ...30 caixas de piso cerâmico podem pesar a mesma coisa que um carro! ...uma laje de beiral feita sem ferros no lado de cima, com certeza vai trincar – ou cair! ...cortar uma viga ou uma parede de alvenaria estrutural pode derrubar um prédio! ...um aterro, para ter estabilidade e suportar peso, precisa ser feito com terra limpa, compactada em camadas, com umidade adequada! ...escavar um terreno pode provocar vazamentos em tubulações enterradas próximas! ...é necessário experiência, conhecimento – e autorizações – para construir, demolir, fazer terraplenagem, reparos estruturais!


seu vizinho está construindo?
recebendo operários, materiais, etc.. retirando terra, entulho, etc.?

o que fazer?


Se algum acidente, desabamento, etc., já ocorreu, ou está em risco iminente de ocorrer, chame a Defesa Civil, ou os Bombeiros, ou o SAMU...!

Se a situação ainda está no início, ainda sem problemas, o ideal é você verificar, se informar, ver se tem uma “placa de obra”, conversar com ele, o seu vizinho, ou com o responsável da obra, ou com o síndico...
Se isso não for possível ou viável, você pode – deve – recorrer à Prefeitura, ou ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). O CREA-SP tem até um formulário próprio, onde é possível inclusive solicitar a vistoria como anônimo.

A Prefeitura de São Bernardo do Campo tem um serviço, entre outros, específico para esse caso: “VERIFICAÇÃO SOBRE REGULARIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO EM PROPRIEDADE PARTICULAR”. Veja como solicitá-lo clicando em “Fiscalização”, no tópico “Obras Particulares”, da página “Serviços” do site da PMSBC.
Dúvidas, Comentários, Sugestões, Críticas, Informação, Colaboração:

Defesa Civil de SBC – atendimento, vistoria, como funciona


CASO MAIS COMUM:
  • Uma pessoa percebe ou entende que existe uma situação de risco.
  • A pessoa liga para a Defesa Civil, pelo fone 199: relata a situação e solicita orientação ou uma vistoria. O atendente analisa a situação, registra os dados necessários e, quando o caso requer uma vistoria, informa ou dá uma previsão de quando a mesma será feita; é fornecido um nº de protocolo do atendimento.
  • É feita a vistoria, preferencialmente com acompanhamento do solicitante: a Defesa Civil verifica a situação e, conforme o caso, orienta quanto a providências possíveis ou necessárias. Caso haja risco alto de acidente ou desastre, faz a “interdição de uso de onde for preciso. O atendimento,  a orientação ou interdição são formalizados através do Registro de Atendimento, do Auto de Orientação ou do Auto de Interdição (v. figuras abaixo).  A Defesa Civil não apura ou determina causas, soluções e responsabilidades quando isso transcende a necessidade da gestão de risco. A Defesa Civil registra todo o atendimento, através de fotografias e anotações; elabora o Relatório de Vistoria, faz encaminhamentos quando necessário, e arquiva todas informações do caso, por tempo indeterminado.
  • O solicitante, se desejar, pode receber cópia do Relatório de Vistoria, mediante solicitação formal feita na Rede Fácil*.
  • Quando feita a interdição, o munícipe deve atender os termos constantes do Auto de Interdição e, se for o caso, requerer o Renda Abrigo (acesse p/ conhecer requisitos e procedimentos).



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AUTO DE INTERDIÇÃO (clique p/ ampliar)

AUTO DE ORIENTAÇÃO (clique p/ ampliar)

Registro de Atendimento (clique p/ ampliar)




Desinterdição da Defesa Civil – como fazer, solicitar



O que é:
Liberação do uso do imóvel pela Defesa Civil, perante a eliminação dos riscos que motivaram a sua interdição. Sem prejuízo de outras exigências cabíveis como habite-se, alvará de funcionamento, etc.

A desinterdição se materializa por meio de deferimento da Defesa Civil no Processo Administrativo que a solicita.

Como se dá: 

- Defesa Civil analisa e aprova a documentação apresentada pelo Interessado;
- Defesa Civil vistoria o imóvel e atesta sua coerência com o Laudo Técnico;
- Defesa Civil anota o deferimento ou indeferimento (justificado) no Processo Administrativo;
- SG comunica o solicitante.

Prazo: 5 dias úteis

Quando é necessário:
Quando o proprietário ou locatário desejar a desinterdição do imóvel.
Onde solicitar:
REDE FÁCIL - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Praça Samuel Sabatini, 50
CENTRO
Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h

REDE FÁCIL - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO ASSUNÇÃO
Av. Robert Kennedy, 3.438
ASSUNÇÃO
Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h

REDE FÁCIL - POSTO DE ATENDIMENTO DO RIACHO GRANDE
Av. Araguaia, 265
RIACHO GRANDE
Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
Pré-requisitos:
  • QUEM SOLICITA: Proprietário ou possuidor do imóvel objeto do requerimento, ou seu representante legal. Ou Órgão Público.
  • A solicitação deverá conter argumentos de justifiquem a eliminação dos riscos que motivaram a sua interdição.
Documentos necessários:
  • Requerimento padrão - 1 via.
  • Comprovante dos pré-requisitos: título de propriedade ou posse (escritura, contrato, registros, atos

    jurídicos, etc.; ou declaração de ser proprietário ou possuidor, mais contas, IPTU, etc., ou declaração

    de reconhecimento da posse, por 3 testemunhas (maiores de idade, não familiares; c/ nome, RG,

    endereço e telefone); todos em cópia autenticada de originais com firma reconhecida.
  • Autorização/procuração - original (ficará retida) OU cópia simples acompanhada da original (a cópia ficará retida). a) Somente quando for solicitado por representante legal; b) Com firma reconhecida.
  • Auto de Interdição - cópia simples (ficará retida).
  • Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade, emitido por profissional habilitado, atendendo requisitos legais pertinentes, e contendo declaração da eliminação ou inexistência dos riscos aparentes que motivaram a interdição e outros, sustentada por descrição das providências que os eliminaram e/ou argumentação técnica devidamente fundamentada.
Informações complementares:
  • O requerimento deve ser assinado pelo solicitante ou por seu procurador legalmente habilitado, mediante juntada do competente instrumento de mandato.
  • O prazo para execução depende do atendimento a todos os requisitos.

Veja um modelo / exemplo de Laudo Técnico. Confira os Requisitos Mínimos obrigatórios. Ambos constam do Índice.

Acompanhe o processo pela Internet, clicando em Processos Administrativos na página inicial do site da PMSBC.

Obs.: obtida a Desinterdição, pode ser feita a remoção dos cartazes de Interdição da Defesa Civil.

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Evidências ou Indícios de Riscos Construtivos no Condomínio – o que fazer


Você acha que tem algum indício ou evidência de que pode acontecer algum acidente ou desastre no prédio, no local, onde mora, ou trabalha, ou freqüenta? Trincas ou rachaduras, deformações, vibrações, fatos e atos suspeitos, umidades, ruidos incomuns, etc..?
Você não precisa – não deve – esperar uma lei que obrigue que se tome as providências necessárias. A lei pode demorar, ou ser insuficiente.
Comunique o proprietário, o síndico do condomínio, o responsável. Documente. Fotografe. Registre. Filme. Grave. Avise. Divulgue. Publique. Faça constar de ata de reunião. Cobre decisões ou providências. Se necessário, comunique alguma autoridade.
Informar / acionar a Seguradora é sempre uma boa providência nesses casos. Lembrando que o seguro da edificação é obrigatório em condomínios (v. arts. 1346 e 1348-IX do Código Civil).
A Defesa Civil pode – deve – ser chamada, ou informada, sempre que puder evitar ou minimizar as possibilidades ou conseqüências de ocorrência de acidentes ou desastres, naturais ou tecnológicos, em situações repentinas ou não rotineiras, geralmente de emergência. Veja Como e Quando Chamar a Defesa Civil.
Vistorias e manutenções, não emergenciais, de rotina, periódicas, preventivas ou corretivas, e “de conformidade” (perante normas, leis, projetos, etc), são sempre recomendáveis. A cargo do responsável pelo imóvel, devem ser realizadas por empresas ou profissionais devidamente habilitados (com registro no CREA, etc.).
Para referência, veja algumas leis sobre o assunto.
Em SBC temos o Decreto 14.095 de 2003.

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Conhecimento das regras evita briga de vizinhos


Código Civil regula a responsabilidade de cada um e ajuda a garantir a harmonia entre moradores. Barulho, muros, árvores e animais são os principais focos de tensão


Cada um tem sua parcela de responsabilidade sobre problemas que surgem na vizinhança. Mas o desconhecimento das regras, acaba transformando pequenos impasses em brigas entre vizinhos.
Na maioria das vezes, cada um responde por parte da situação, mas existem casos em que a obrigação recai mais sobre um do que sobre o outro.
Os muros entre os imóveis residenciais, por exemplo, devem ser mantidos pelas duas partes. Sendo assim, quando algo acontece à divisória, ambos devem arcar com os custos da reforma ou reconstrução. “Normalmente só um muro separa as residências, mas se for na linha da divisa deve ser feito com a anuência dos dois proprietários. Do contrário, a construção deve ser feita dentro dos limites do lote”, explica o diretor do Departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo, Walter da Silva.
Muitas dúvidas sobre conflitos residenciais são respondidas pelo Código Civil, entre os artigos 1.277 e 1.313, inclusive situações envolvendo animais de estimação do vizinho. “Se o cachorro foge e entra no outro terreno, pode-se discutir com o vizinho a construção ou o aumento do muro”, aponta o advogado especialista em Direito Imobiliário Nelson Antônio Gomes Junior. De acordo com o Código, a construção de tapumes especiais para impedir a passagem dos animais pode ser exigida pelo vizinho.
No caso da pesquisadora Angel Miríade e seus quatro cachorros, os vizinhos foram além a fim de controlar os pets. “Meus cachorros são filhotes, correm o dia inteiro e um dos meus vizinhos entrou no meu apartamento sem autorização para dar comida. Percebi quando achei os potes de ração com água ao lado da torneira, coisa que eu não faço porque eles têm o pote de água”, conta. Angel relata que depois do episódio não conversou com o vizinho sobre o assunto, mas trocou a fechadura da porta.

Evite brigas
Saiba como dialogar com o vizinho sobre alguns problemas que podem afetar a convivência.
Muros – Os muros são de responsabilidade de ambos os vizinhos, tanto para a construção quanto para a conservação, segundo o Código Civil, artigo 1.297, parágrafo 1º. 
Árvores – A raiz está no terreno alheio, mas os galhos incomodam, entopem a calha do imóvel vizinho. É possível pedir a poda rente a divisória, de acordo com o Código Civil, artigo 1.283. Em casos que prejudicam a segurança dos moradores é permitido o corte da árvore, mesmo de espécies protegidas.
Frutos - Se o fruto da árvore do vizinho cair no terreno alheio, este passa a pertencer ao dono do terreno em que caiu, segundo o Código Civil, artigo 1.284.
Animais de estimação – Os animais são de responsabilidade do dono. Se o pet invade o terreno alheio constantemente, talvez seja o caso de negociar a construção de um muro, colocação de grades ou tapumes, de acordo com o Código Civil, artigo 1.297, parágrafo 3º.
Calçadas – A manutenção cabe ao proprietário do terreno da frente.
Caçambas - Podem ser postas nas calçadas desde que não atrapalhem a passagem, deixando livre pelo menos um metro e meio para os pedestres. Se não couberem, podem ser colocadas na rua, desde que atendam a regulamentação, ficando rente ao meio fio.
Lixo – Os lixos devem ser deixados em uma altura que não permita que animais alcancem. Não há limitação para o lado em que a lixeira deve ser posta, se é no meio ou no lado direito ou esquerdo da frente da casa.
Infiltrações nos apartamentos – Cuidado ao acusar o vizinho mais próximo em caso de infiltrações. Nem sempre o problema vem do imediato, mas de andares mais acima. Nestes casos vale chamar um técnico para constatar de onde vem a infiltração.

Sem galho
Árvore não pode ultrapassar a divisa
Em relação à vegetação, o Código Civil define que as raízes, galhos ou ramos que ultrapassem os limites do terreno podem ser podados exatamente na linha divisória.
A poda também pode ser requerida quando as folhas entopem a calha. Já a poda das árvores plantadas em frente à casa são de responsabilidade da prefeitura municipal.
Até mesmo os frutos das árvores vizinhas são regidos pela lei. O artigo 1.284 aponta que os frutos caídos das árvores do terreno vizinho pertencem ao dono do terreno onde caíram.
fonte:http://www.gazetadopovo.com.br/imoveis/conhecimento-das-regras-evita-briga-de-vizinhos-3vr1c0h67grw7gys1nfv55zda

21 DE SETEMBRO - DIA DA ÁRVORE

21 DE SETEMBRO - DIA DA ÁRVORE

O Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro e tem como objetivo principal a
conscientização a respeito desse importante recurso natural.


O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.A árvore é um grande símbolo da natureza e é uma das mais importantes riquezas naturais que possuímos. As diversas espécies arbóreas existentes são fundamentais para a vida na Terra porque aumentam a umidade do ar graças à evapotranspiração, evitam erosões, produzem oxigênio no processo de fotossíntese, reduzem a temperatura e fornecem sombra e abrigo para algumas espécies animais.
Além disso, entre as diversas espécies arbóreas existentes, incluem-se várias plantas frutíferas, como é o caso da mangueira, limoeiro, goiabeira, abacateiro, pessegueiro e laranjeira.
Além de produzirem alimento, as árvores também possuem outras aplicações econômicas. A madeira por elas produzidas serve como matéria-prima para a criação de móveis e até mesmo casas. A celulose extraída dessas plantas, principalmente pinheiros e eucaliptos, é fundamental para a fabricação de papel. Além disso, algumas espécies apresentam aplicabilidade na indústria farmacêutica por possuírem importantes compostos.
Em virtude da grande quantidade de utilizações e da expansão urbana, as árvores são constantemente exterminadas, o que resulta em grandes áreas desmatadas. O desmatamento afeta diretamente a vida de toda a população, que passa a enfrentar erosões, assoreamento de rios, redução do regime de chuvas e da umidade relativa do ar, desertificação e perda de biodiversidade.
Sendo assim, o dia 21 de setembro deve ser visto como um dia de reflexão sobre nossas atitudes em relação a essa importante riqueza natural. Esse dia é muito mais do que o ato simbólico de plantar uma árvore e deve ser encarado como um momento de mudança de postura e conscientização de que nossos atos afetam as gerações futuras. É importante também haver conscientização a respeito da importância da conservação, bem como da necessidade de criação de políticas públicas que combatam a exploração ilegal de árvores.
Curiosidades:
- Cada região do nosso país possui uma árvore símbolo diferente. Observe:
Árvore símbolo da região Norte – castanheira;
Árvore símbolo da região Nordeste – carnaúba;
Árvore símbolo da região Centro-Oeste – ipê amarelo;
Árvore símbolo da região Sudeste – pau-brasil;
Árvore símbolo da região Sul – araucária.
No Dia 21 de março é comemorado o dia Mundial da Árvore.
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