Evidências ou Indícios de Riscos Construtivos no Condomínio – o que fazer


Você acha que tem algum indício ou evidência de que pode acontecer algum acidente ou desastre no prédio, no local, onde mora, ou trabalha, ou freqüenta? Trincas ou rachaduras, deformações, vibrações, fatos e atos suspeitos, umidades, ruidos incomuns, etc..?
Você não precisa – não deve – esperar uma lei que obrigue que se tome as providências necessárias. A lei pode demorar, ou ser insuficiente.
Comunique o proprietário, o síndico do condomínio, o responsável. Documente. Fotografe. Registre. Filme. Grave. Avise. Divulgue. Publique. Faça constar de ata de reunião. Cobre decisões ou providências. Se necessário, comunique alguma autoridade.
Informar / acionar a Seguradora é sempre uma boa providência nesses casos. Lembrando que o seguro da edificação é obrigatório em condomínios (v. arts. 1346 e 1348-IX do Código Civil).
A Defesa Civil pode – deve – ser chamada, ou informada, sempre que puder evitar ou minimizar as possibilidades ou conseqüências de ocorrência de acidentes ou desastres, naturais ou tecnológicos, em situações repentinas ou não rotineiras, geralmente de emergência. Veja Como e Quando Chamar a Defesa Civil.
Vistorias e manutenções, não emergenciais, de rotina, periódicas, preventivas ou corretivas, e “de conformidade” (perante normas, leis, projetos, etc), são sempre recomendáveis. A cargo do responsável pelo imóvel, devem ser realizadas por empresas ou profissionais devidamente habilitados (com registro no CREA, etc.).
Para referência, veja algumas leis sobre o assunto.
Em SBC temos o Decreto 14.095 de 2003.

Dúvidas, Comentários, Sugestões, Críticas, Informação, Colaboração:

1 comentários:

Danielle Casagrande disse...

Realmente esperar a lei para obrigar a tomar as providências necessárias nem sempre é uma boa nesses casos, não podemos deixar que algo aconteça para que sejam tomadas as providências. A documentação dos fatos como diz na matéria cima é essencial, além de avisar também aos órgãos responsáveis. No caso do meu vizinho o alertei antes que ocorresse algum desastre e o mesmo foi muito compreensível e solicitamos ajuda de um profissional que encontrei no link abaixo e que poderão ajuda-los também: http://goo.gl/KW2295

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