Questões de Direitos de Vizinhança – e o que fazer

“O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.” Art. 1.277 do Código Civil.


Felizmente os conflitos entre vizinhos, relacionados aos seus imóveis, são uma pequena minoria, face aos problemas que eles – sozinhos – resolvem satisfatoriamente. A maioria das questões é resolvida na base da conversa, do entendimento, da busca pela melhor solução – usando especialmente o bom-senso.
Em alguns casos, a opinião ou ajuda de terceiros pode ser necessária.
Em casos mais difíceis, recorrer às normas legais, com ou sem a ajuda de advogados, pode ser o suficiente para se chegar a um acordo.
E, quando nada disso resolve, a solução pode, ou deve, ser obtida recorrendo a um juiz...

Às vezes, quando o problema é de segurança, envolvendo riscos, a solução precisa ser rápida – algumas vezes, urgente. Um imóvel, aparentando estar em risco de desabamento, total ou parcial, deve ser escorado, ou desocupado, o quanto antes.

Conheça algumas normas legais sobre o assunto: "Dos Direitos de Vizinhança" (Código Civil – arts. 1277 a 1313); "Da Ação de Nunciação de Obra Nova" (arts. 934 a 940 do Código de Processo Civil); "Do Direito de Construir" (Código Civil - arts. 1299 a 1313).
Recorra à Justiça se for preciso. Se necessário, à Justiça Gratuita.

Dúvidas, Comentários, Sugestões, Críticas, Informação, Colaboração:

47 comentários:

Anônimo disse...

Por gentileza, gostaria de saber como devo proceder para conseguir uma vistoria da defesa cicil, pois tenho um vizinho que tem problemas mentais e no quintal dele beirando, o muro que divide minha casa da dele, ele tem um abacateiro com aproximadamente 20 metros de altura, com galhos que estão invadindo a minha casa e as casa dos vizinhos, pondo em risco a vida dos moradores, pois ele não consegue fazer a poda e os abacates despencam do alto da àrvore quebrando as telhas e destruindo tudo. temos medo de ir para a lavanderia, passar pelo corredor. Além disso a arvore é velha, temos medo que em um dia de chuva ou ventania essa àrvore cai destruindo todas as casas em volta. É uma tragedia anuncida.

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Conforme Art. 18. do Decreto Mun. 17.823:
O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Secretaria de Gestão Ambiental, poderão emitir uma Autorização Emergencial, para supressão ou poda de exemplares de porte arbóreo, quando em vistoria técnica for constatado o risco iminente de queda do exemplar ou de parte dele, que possa causar danos às pessoas ou edificações existentes no local, ficando neste caso, o proprietário do imóvel responsável pela execução do serviço.

wilson Domingues disse...

Como devo proceder. O meu vizinho tem um vazamento na fossa e está que infiltra no muro do meu quintal e da outra vizinha já foram feitas muitas reclamações sem sucesso.
Hoje está infiltração aumentou a ponto de minar água tendo o risco até da queda do Muro e atingir as crianças que brinca no quintal. (me ajudem).

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Caro Wilson: reiteramos as orientações contidas na matéria acima e, havendo dúvida quanto a risco de acidente, contate a Defesa Civil da sua cidade; aqui em SBC, ligue no 199.

debora pinheiro disse...

O meu vizinho colocou uma cerca no meu proprio muro com arame farpado o qual na altura das nossas janelas inclusive ja me cortei abrindo a minha janela.ele se recusa a fazer o próprio muro e colocar a cerca.simplismente ele furou o meu e colocou sem minha autorizacao.como posso fazer ele tirar preciso de ajuda rj .rua amanaru bairto ramos

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Recomendamos proceder conforme indicado na matéria acima.

daniexgamer disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
daniexgamer disse...

construiu o muro junto ao existente (vizinho) e o alinhou ate os fundos, o vizinho iniciou a construção em dezembro,durante minha ausencia ,ausencia de colunas e brocas para suporta peso do baldrame sobre esse muro , aterro com grande quantidade de terra que esta contida no baldrame ! corre o risco de afundamento no muro devido ao peso da estrutura , rompimento do baldrame e do muro devido ao peso e pressão da terra ,escuamento constante de agua atraves do muro 9ausencia de drenagem),risco a segurança da minha familia possibilidade de desmoronamento !1 ruas das garças n°64

Anônimo disse...

Uma obra de um supermercado ao lado da minha casa, local de residência. Eles ñ colocaram uma rede de proteção e só colocaram um plático por que meu marido teve que reclamar! Já caiu cimento em um dor carros, pedras eles abrindo parede no alto, tijolo na minha saleta que fica na lateral. Como resolver, já falei de novo pra colocar uma proteção! Como proceder reclamar à quem?

Equipe da Defesa Civil de SBC disse...

Recomendamos proceder conforme indicado na matéria "Obras irregulares no vizinho - o que fazer" (veja no Índice).

Anônimo disse...

Bom dia como devo proceder meu vizinho está fazendo obra na cada dele, não tem nenhuma placa ê eles começam às 7:30/7:45 da manhã a quebrarem a bater na minha casa faz um barulho infernal cedo cedo até quebrarem a minha parede já quebraram. Como devo proceder pra pelo menos começarem mais tarde.

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Para Informações gerais pertinentes à Prefeitura e solicitação de serviços referentes à fiscalização e manutenção da cidade, sugerimos ligar para o Serviço de TELEATENDIMENTO, no fone 0800 770 8156.

Anônimo disse...

Preciso de ajuda! Atrás dá minha casa tem uma mata e minha vizinha está jogando fezes todos os dias em sacos plásticos toda hora para o pé da minha parede. Mas já está insuportável esta dentro da casa. Tenho 2 crianças pequenas que passam mal cm o mal cheiro. Já tentei conversar e nada! O.que devo fazer? Pra onde devo ir para resolver esse problema? Respirar fezes 24 horas não faz bem a nenhum.ser humana. Me ajudem por favor!!

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Para solicitação de serviços públicos, referentes à fiscalização e manutenção da cidade e informações gerais pertinentes à Prefeitura de São Bernardo do Campo, sugerimos ligar para o Serviço de TELEATENDIMENTO, no fone 0800 770 8156.

Eletriisãobenardosp disse...

Como devo agir com vizinho com som auto demais ? Onde devo reclamar ? Obg aquele q me ajudar.

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Para solicitação de serviços públicos, referentes à fiscalização e manutenção da cidade e informações gerais pertinentes à Prefeitura de São Bernardo do Campo, sugerimos ligar para o Serviço de TELEATENDIMENTO, no fone 0800 770 8156.

adaiva disse...



minha casa foi construída ao lado de um barranco, já comprei a casa pronta e não sei se quem construiu fez o isolamento correto para evitar infiltração, agora toda vez que tem chuvas fortes, sai uma água limpa e muito fétida das tomadas na parede e alaga toda a sala e o meu quarto, já tentei conversar com os vizinhos, mas eles alega que o problema não é deles, a quem posso recorrer? corro risco de mimha casa ser interditada?


Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Recomendamos ler e seguir as orientações e indicações do artigo Meu imóvel foi, ou pode ser, interditado pela Defesa Civil – o que fazer? (veja no Índice)e contatar a Defesa Civil através do fone 199.

Anônimo disse...

Boa tarde!
Moro numa vila particular em que o dono lotiou o terreno e vendeu. No momento ocorrem diversas obras ao mesmo tempo. Costumo colocar meu veículo numa vaga perto da entrada da vila e no momento estou deixando o mesmo na rua, pois, foi feita uma obra para o esgoto e o entulho retirado encontra-se exatamente aonde eu costumo estacionar meu carro. este entulho estava atrapalhando inclusive até a entrada de pedestre da vila, mas, foi limpo pelo menos a entrada ontem. Em contato com os pedreiros sobre o entulho na minha vaga, a resposta foi que não tem previsão. Diante do caso gostaria de saber o que posso fazer legalmente para resolver minha situação? vale lembrar também que toda a obra não há sinalização de obras, seus pedreiros não utilizam EPI, entre outros problemas.

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Para solicitação de serviços públicos, referentes à fiscalização e manutenção da cidade e informações gerais pertinentes à Prefeitura de São Bernardo do Campo, sugerimos ligar para o Serviço de TELEATENDIMENTO, no fone 0800 770 8156.

Anônimo disse...

Moro na rua Lázara de Oliveira Leite, no Jardim Jerusalém, e na altura do número 600, onde a rua faz um "T", estão estacionados vários carros e alguns bem velhos e que não são de nenhum morador desse limite da rua. Ao que tudo indica é de algum parente de morador que revende carros. De qualquer forma, esse trecho da rua é, digamos, público, mas o que nos indigna é o fato de alguém fazer transações comerciais, que não sabemos se são lícitas, tirar o pouco de espaço que temos, uma vez, que esta parte da rua é sem saída e sem vagas para outras pessoas estacionarem, devido às garagens ser geminadas. Gostaria de saber se esse fato cabe uma reclamação e/ou denúncia e em qual departamento posso expressar esta insatisfação. Desde já, agradeço!

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Sugerimos que entre em contato com a Central de Monitoramento de Trânsito - 24h - 0800-77-01-988.

Patricia Rogéria disse...

Tenho um vizinho que rema em motar uma igreja evangélica na casa dele,em uma área improvisada de maderite e telha Brasilit que a quase um mês quase desabou com o vendaval. Agora este cheia de ferragens e outros objetos para as telhas não voarem. O que devo fazer? A igreja já havia sido interditada uma vez pelos bombeiros,mas nada se resolveu. Ela mudou apenas de nome e conrinua funcionando.

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Recomendamos contatar a Prefeitura do seu município, solicitando fiscalização no local.

Anônimo disse...

Tenho um vizinho que construiu sua casa sem engenheiro algum,nunca vi uma placa indicando o responsável, seu terreno era de caída e foi feito aterro e o muro de arrima mal feito tenho problemas com vazamento de água no muro que faz divisa com minha casa, que mina água e dias de chuva com terra possível do aterro, sem contar com as rachaduras e trincas nas paredes da minha área de laser, tenho medo e estou muito preocupada, já conversamos e o mesmo não esta nem ai não faz nada, ja fiz B O, fui na prefeitura no CREA e nada podem fazer.Estou de mãos atadas por favor me ajudem.

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Recomendamos proceder conforme instruções contidas na matéria "Quando e Como Chamar a Defesa Civil" (veja no Índice).

Anônimo disse...

BOA TARDE, MORO EM REGIAO CENTRAL DA MINHA CIDADE, E TENHO COMO UM UNICO VIZINHO, UM PENSIONATO; POREM JÁ ALGUM TEMPO, TENHO PROBLEMAS COM O LIXO QUE OS INQUILINOS JOGAM EM MEU TELHADO(GARRAFAS PET, ROUPAS INTIMAS, BITUCAS DE CIGARRO,COMIDA, E ATÉ PRESERVATIVOS USADOS), E COM FURTOS DE ROUPAS E JÁ ESTA FICANDO UMA SITUAÇÃO MUITO DESGASTANTE COM O PROPRIETARIO DO IMOVEL, POIS ELE ALEGA NÃO TER CONTROLE SOBRE A SITUAÇÃO E TAMBÉM NÃO FAZ NADA PARA RESOLVER. E DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS QUE VEM OCORRENDO CADA VEZ MAIS AUMENTA AS RACHADURAS (PELO FATO DA CONSTRUÇÃO SER MUITO ANTIGA) E O RISCO DA REPRODUÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. ENFIM, SE EU FOR ENUMERAR OS RISCOS E OS TRANSTORNOS QUE ESTOU TENDO COM O VIZINHO A LISTA SERÁ BEM EXTENSA. COMO DEVO PROCEDER NESSE CASO?

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Para solicitação de serviços públicos, fiscalização,manutenção da cidade e informações gerais pertinentes à Prefeitura de São Bernardo do Campo, sugerimos ligar para o Serviço de TELEATENDIMENTO, no fone 0800 770 8156.

Centro de Controle de Zoonoses: 0800-19-55-65 (Disk Dengue)ou 4365-3349.

Silmara Noé disse...

Estou construindo uma casa e nos fundos do terreno há uma janela da casa vizinha que é irregular. Solicitamos o fechamento da mesma amigavelmente mas não fomos atendidos, como devemos proceder?

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Para solicitação de serviços públicos, fiscalização, manutenção da cidade e informações gerais pertinentes à Prefeitura de São Bernardo do Campo, sugerimos ligar para o Serviço de TELEATENDIMENTO, no fone 0800 770 8156.

Anônimo disse...

Minha visinha fez uma lase na varanda usando o mesmo muro que divide a casa e por isto agora minha varanda e toda umida e nao satisfeita foi no funfo e fez mas um comodo com lase e agora a parade do no quarto das minhas crianças estao umidas ,ja to9ve que mudar os moveis deles ,o meu filho tem bronquites .Jaconversamos com eles e diz que vai arrumar e nada e acabou fazendo outro comodo,a ultima vez que meu esposo foi conversar a mulhger fez uma baixaria ate gravei .Mas nossa casa o documentos e de compras sera que consigo resolver isto na justiça.....fora os pompos que ela deixou na casa dela entrava na m,inha ,morcego e ratos que via tudo da casa dela....

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Em face do relatado, sugerimos procurar orientação jurídica para tentar solucionar a questão.

Davi Fabio disse...

Como devo prosseguir tem uma obra do lado da minha casa e derrubaram uma parte do meu muro e ďeixaram aberto e eu nao tava em casa quando cheguei a tarde tinham roubado o som do meu carro oq faço

Equipe da Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP disse...

Recomendamos contatar a Prefeitura do seu município, solicitando fiscalização na obra.

vanderleia andrade disse...

estamos vivendo essa situaçao, oficina crandestina prefeitura de ipatinga mg olhando so o lado da legalização pessoas doente por causa dessa oficina. e a prefeitura só dando tempo.

Herbert Andre de Oliveira Garcia Garcia disse...

Boa tarde moro em um condomínio e estou tendo problemas de infiltração, meu vizinho ao lado não terminou o fundo da casa dele já comunique o mesmo sobre o problema mas não tive sucesso quando ele lava roupas ou chove mina água do meu chão e parede, já caiu a te o reboco da sala, e uma trinca no quarto de cima da casa acho que é devido essa infiltração, por favor alguém sabe oque posso fazer

Larissa Cardoso disse...

Bom dia, moro em prédio de 4 andares, meu imóvel fica no térreo. Estou tendo sérios problemas com vizinhos de dois apartamentos acima do meu. Toda vez que lavam suas janelas e sacadas, jogam água, e toda sujeira cai na minha área de serviço, nem sequer avisam quando vão fazer isso, toda vez molha meu quarto, cortinas, colchão, etc com a água suja da lavagem. Sem falar que alaga toda minha área de serviço, onde por sinal minhas duas cadelinhas tem acesso, podendo cair a água suja também sobre elas. Já reclamei diversas vezes, mas é sempre a mesma resposta: - Não posso é deixar de lavar minhas janelas!! Acredito que existem outras formas de lavar e limpar janelas sem que toda sujeira deles caiam sobre e dentro da minha casa. Já morei em andares superiores e nunca incomodei vizinhos com esse tipo de coisa. Gostaria de saber se existe alguma lei que proíba esse ato, e onde posso fazer a queixa/denúncia. Grata.

Jorge Luiz disse...

bom dia !

meu vizinho bloqueou a entrada de agua em meu imovel, porem o sindico e a construtora ainda não tomaram nenhuma atitude , o que voces recomendariam ?

no aguardo e muito obrigado e parabens pelo blog

Anônimo disse...

Ha mais ou menos um mes toda vez que chove infiltra agua na casa do meu pai. Muita agua. O vizinho ao lado esta com o mesmo problema e diz que fez alguns consertos porque cre que a infiltracao vem de uma obra feita na rua de tras onde fizeram um poco artesiano e tem uma nascente. Meu pai mora ha muitos anos e nunca tivemos problemas antes. Como saber a origem da infiltracao? Quem devemos chamar? Sao 3 casas afetadas e estamos com receio. A defesa civil atua nesses casos?
Obrigada.

Willian Jose disse...

olá , minha casa esta quebrando toda devido a um triplex ao lado ; ja recorri a prefeitura, mais até agora nada , está quase caindo tudo aqui , quando chove esta molhando toda a casa tambem , tenho mãe e filha de 8 anos dentro de casa o que posso fazer , eles prometeram arrumar mais não querem mais , quero saber como proceder na justiça, obrigado

Anônimo disse...

Oi! Boa tarde. Meu vizinho tem uma biqueira da chuva, so que a água escorre para o meu quintal. Isso é certo ? alguém pode me ajudar

Defesa Civil de São Bernardo do Campo disse...

sr. Willian Jose, sugiro que procure a Defesa Civil de Sua localidade, relatando o fato, e procurando mais orientações sobre o assunto e o que fazer, obrigado

Anônimo disse...

moro numa casa há 55 anos parede com parede com a minha vizinha ela vez uma obra retirou a parede do lado dela construiu um pilastra na minha parede pois a dela ela derrubou ela esta usando a minha parede isso e certo depois da obra que ela também aterrou a casa e começou a aparecer afastamento na quina da minha cozinha o meu azulejo esta afastando isso e certo? estou esperando resposta desde já agradeço.

Anônimo disse...

OLA ME AJUDEM TENHO UM VIZINHO QUE CONSTRUIU UM COMODO EM CIMA DE SUA CASA E FICA Á UNS 10 METROS DE ALTURA PRO MEU QUINTAL ELE COLOCOU 4 CANOS NA SUA LAJE E TODA VEZ QUE CHOVE Á AGUA CAI NO MEU QUINTAL FAZENDO UM ENORME BARULHO AGR MESMO TA CHOVENDO E FAZENDO UM BARULHÃO E ALAGADO JÁ RECLAMEI TENHO FILMADO E NÃO FIZERAM NADA O QUE EU FAÇO PRA DENUNCIAR MORO EM CAPIVARI SP

Anônimo disse...

Olá, o meu tio construiu uma casa ao lado dá minha, e usou a parede de nossa cozinha (sem pedir autorização) para "escorar" a parede do seu banheiro, que fica na parte de cima do sobrado, porém, a parede agora tem várias rachaduras e está mofando devido as infiltrações causadas por conta dá construção do banheiro. Já pedimos pra ele tomar providências e arrumar a parede, mas ele nada fez. Que medidas devemos tomar em relação a isso? Agradeço desde já!

Alex disse...

Meu vizinho está usando minha parede e e ele envento de coloca telhado agora minha casa vive mofando a casa não mora ninguém e muitas vezes usarão pra pula e rouba oq devo fazer se alguém poder me ajudar agradeço desde de já

Cecilia disse...

Gostaria de saber o que devo fazer tenho um pobre na com meus vizinho o esgoto do vizinho entope e cai água dentro da minha casa já falei com eles já briguei mas eles não arruma estou com água dentro de casa com mal cheiro e ninguém faz nada

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