Ministério aponta lentidão em projetos de contenção

fonte / original: matéria do Diário do Grande ABC, de 10/05/2013, de Cadu Proieti


Os projetos para minimizar tragédias ocasionadas por desastres naturais andam a passos lentos, tanto nas sete cidades quando em âmbito nacional. A avaliação é do diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho. O representante do governo federal esteve ontem no Grande ABC para acompanhar as obras de contenção de encostas em andamento na região.
Em janeiro de 2010, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) liberou destinação de R$ 544 milhões para obras de contenção de encostas. No Grande ABC, apenas duas prefeituras conseguiram parte dessa verba: São Bernardo e Mauá. Atualmente, ambos os municípios, que conseguiram R$ 22,5 milhões cada para áreas de risco, possuem trabalhos em andamento.
O governo estadual conseguiu R$ 21,7 milhões para investir em pontos vulneráveis do Jardim Santo André, em Santo André. Diadema angariou R$ 250 mil para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. Os demais municípios não apresentaram projetos.
"O que acontece é que, durante muito tempo não houve recurso para fazer essas obras. Quando o governo federal resolveu investir, os municípios, em alguns casos, não estavam preparados. Por isso, os que tinham estrutura saíram na frente, que é o caso de São Bernardo. Outros viram a experiência e começaram a fazer", comentou o técnico do ministério.
Durante a visita a quatro núcleos que recebem intervenções contra deslizamentos em São Bernardo, Carvalho disse que o primeiro passo para as prefeituras avançarem em prevenção de áreas de risco é fazer o mapeamento dos pontos mais críticos. "Não é o governo federal que sabe se há local com risco de matar pessoas. Quem possui essas informações é a Defesa Civil da cidade, por meio da Prefeitura. A gente pode mobilizar recursos para apoiar o município, que faz o trabalho. Enviamos verba para as cidades que possuem projetos."
De acordo com o diretor, como a ação do governo federal rendeu bons resultados em São Bernardo, a tendência é que outros municípios manifestem interesse. "Está começando a aparecer mais projetos agora. É um processo que começou devagar, mas está se acelerando", disse Carvalho. "A ideia é que, até 2014, teremos acréscimo muito grande de segurança nos morros das cidades brasileiras. É programa em continuidade", completou.
Em São Bernardo, a intenção é finalizar as 25 obras de contenção de encostas, que estão sendo realizadas em 12 assentamentos precários da cidade, até o fim do ano. "Temos plano de diminuir e eliminar os riscos. Não temos mais casas em risco 4 (extremo perigo). Quando chega a esse nível, tiramos a família porque não queremos ninguém correndo risco de morte", disse o prefeito Luiz Marinho (PT).

Teleférico não tem prazo para sair do papel

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, afirmou que não há previsão para que o projeto de instalação de teleférico para transporte de passageiros na cidade saia do papel. "Está na fase de estudo para verificar onde passarão as linhas e as integrações a serem feitas. Há um trabalho técnico a ser feito. Vai demorar um pouquinho", disse.
Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa já foi apresentada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, quando a representante do governo federal esteve na região, no mês passado. Ainda não há previsão para início e término de obras. "Agora precisamos avançar os estudos e transformar em projeto", comentou Marinho, que prometeu a obra iniciada dentro dos quatro anos do mandato, que vai até 2016.
O sistema de teleféricos fará ligação aérea entre os principais morros da cidade. Nos pontos mais baixos serão feitas as estações. A estimativa é de que 12 pequenos terminais sejam feitos. Os bondinhos circularão em velocidade média de 25 km/h. O investimento estimado é de R$ 130 milhões. Entre os possíveis locais que terão estações estão as avenidas Tiradentes e Dom Pedro de Alcântara.

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