Assistência jurídica gratuita da Direito São Bernardo cresce 32%






Aumento foi registrado nas questões voltadas para pensão alimentícia

No primeiro semestre deste ano, a Faculdade de Direito de São Bernardo registrou um aumento de 32% na procura do programa de assistência jurídica gratuita sobre questões relativas a pensão alimentícia, passando de 339, em 2015, para 447 atendimentos em 2016. A assistência jurídica também é procurada para casos enquadrados na Lei Maria da Penha.

População pode ser atendida gratuítamente em quatro locais. Foto: Rodrigo Pinto
População pode ser atendida gratuítamente em quatro locais. Foto: Rodrigo Pinto


A faculdade mantém, desde 2001, o programa de assistência jurídica gratuita, que já beneficiou 449.904 cidadãos, atendendo notadamente Direito da Família e Direito Penal.
Os moradores de São Bernardo contam com quatro postos de atendimento que fornecem orientação e encaminhamento sobre qualquer tipo de ação jurídica, entre elas, ações trabalhistas, reconhecimento de paternidade, ações criminais, regularização de visita e pensão. Os atendimentos são realizados pelos alunos da faculdade, sob a supervisão direta dos professores.
“O atendimento tem grande valor para os alunos e também para a sociedade. Os alunos ganham experiência técnica e humanista, sempre acompanhados e orientados pelos professores. A comunidade carente do ABCD recebe atendimento jurídico de qualidade”, disse o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
Os atendimentos são realizados no Poupatempo, no Cartório Anexo do Juizado Especial Cível, no Escritório-escola e no Cejusc (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Bernardo do Campo). Os serviços prestados complementam o atendimento público executado pela Prefeitura de São Bernardo aos munícipes.
Para receber a assistência jurídica gratuita, o interessado deve comparecer a um dos postos de atendimento e passar por quatro etapas, que são a retirada de senha, a triagem, a análise de documentos e a orientação jurídica.
POSTOS DE ATENDIMENTO:
  • Assistência Jurídica no Poupatempo
Atende o público em geral, com orientações em todas as áreas jurídicas; Endereço: Posto de trabalho nas dependências do Poupatempo São Bernardo, na Rua Nicolau Filizola, 100, Centro, São Bernardo – SP; Horários de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Aos sábados, das 7h às 13h.
  • Escritório-escola
Para ser atendido é necessário ser munícipe de São Bernardo com renda familiar de até 3 salários mínimos; Endereço: Rua Barentz, 29, Jardim do Mar, São Bernardo – SP; Horários de atendimento: de terça e quinta-feira, às 8h30, e de quarta e sexta-feira, às 13h.
  • Cartório Anexo do Juizado Especial Cível
Trata de pequenas causas que envolvem Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, Indenização por danos morais e propositura de ações até 20 salários mínimos para pessoas que não possuem advogado. Os serviços são realizados no Poupatempo São Bernardo; Endereço: Rua Nicolau Filizola, 100, Centro, São Bernardo – SP; Triagem de novos casos: às segundas e quartas-feiras, das 13h às 14h; Atendimento de casos em andamento: de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 17h.

  • CEJUSC
Tem como objetivo ampliar o atendimento jurisdicional à população; Endereço: Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza, São Bernardo – SP; Horários de atendimento do Fórum de São Bernardo: de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h. Audiências: das 13h às 16h.

Fonte: ABCD Maior (http://www.abcdmaior.com.br/)

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